PASSOS MANUEL E A REVOLUÇÃO DE SETEMBRO

Derrotada a ameaça miguelista durante a Guerra Civil (1828-1834) o país ficou em farrapos. Em 1833 o duque de Palmela é convidado para formar governo. Rodeia-se de titulares da alta nobreza e de forças da ordem. A disputa pela alma política do reino continua no entanto bem acesa.

A economia atinge baixas históricas após sucessivas contracções do volume de comércio externo. O estado acumula dívida, vendendo os bens nacionais e contraindo empréstimos para cobrir os anteriores. Vive-se um clima de instabilidade geral, de terror e de retaliações entre liberais e miguelistas, com guerrilhas e bandidos a varrer os espaços rurais da nação.

Cartoon de Honoré Daumier retratando D. Pedro e D. Miguel.

Em Setembro de 1934, Dom Pedro morre no Palácio de Queluz e sucede-lhe a filha adolescente, rainha Dona Maria II. Uma vez fora de território nacional, Dom Miguel repudia a Convenção de Évora Monte, animando uma vez mais a subversão dos absolutistas. As forças armadas encontram-se politizadas e em estado de indisciplina devido aos soldos em atraso. Estavam reunidas as condições para novo turbilhão político.

A 9 de Setembro de 1836, por pretexto da chegada de deputados eleitos pela oposição anticartista do Norte do país, dá-se um ajuntamento de populares e de guardas nacionais na Baixa de Lisboa. Gritam-se "vivas" à Constituição de 1822 e "morras" à Carta. Admitindo a incapacidade de controlar a insurreição, o governo conservador do Duque da Terceira apresenta a sua demissão à rainha, que é levada à Câmara Municipal para jurar a Constituição de 1822, no meio de grande algazarra. Foi a denominada "Revolução de Setembro".

O período do Setembrismo foi marcado pela acção determinante de dois vultos incontornáveis: o herói veterano das Invasões Napoleónicas e do desembarque do Mindelo, Bernardo de Sá Nogueira (visconde de Sá da Bandeira) e o talentoso orador Manuel da Silva Passos, o principal obreiro do movimento.

Passos Manuel começou a dar nas vistas ao fundar juntamente com o seu irmão José, o jornal liberal Amigo do Povo, enquanto frequentava o curso de Leis da Universidade de Coimbra. Passos exerceu advocacia no Porto, esteve emigrado na Europa e opôs-se ao regente Dom Pedro e à Carta. Foi eleito deputado pelo Douro em 1834 e depois novamente em 1836. De acordo com Marques Gomes:

"Tudo o indigitava para membro e dirigente de uma situação nascida de uma revolta popular como esta era".

O governo de Passos Manuel durou apenas uns exíguos nove meses. Os poderes de ditador que lhe foram conferidos permitiram-lhe no entanto aplicar um leque extenso de reformas. As primeiras medidas da nova administração ordenaram a reiteração da constituição vintista e forçaram todos os funcionários públicos a jurá-la. O novo regime via-se a braços com uma situação de crise financeira que conseguiu minorar com um reajustamento da despesa pública.

Porém as principais reformas do Setembrismo observaram-se no plano cultural e na instrução pública. Empreenderam-se medidas que visavam o estabelecimento de uma rede de instituições de ensino, cultura, arte e ciência, como a Academia de Belas Artes ou os primeiros liceus. Procede-se à valorização e recuperação do património; dão-se incentivos às artes e às letras, como é exemplo a organização do Teatro Nacional de Lisboa por Almeida Garrett.

O Setembrismo foi um período conturbado e as reformas não se fizeram sem oposição. Logo dois meses depois do governo tomar posse deu-se uma tentativa de golpe palaciano instigada rainha que só não foi consolidada devido à pronta actuação de Sá da Bandeira e da Guarda Nacional. Esta intenta ficaria conhecida como Belenzada.

Passos foi reiteradamente acusado de ser um ditador pelos seus inimigos políticos, que ergueram entraves à sua acção legisladora sempre que possível. Animados pelo clima de oposição constante ao governo, recrudescem-se os movimentos miguelistas, que congeminam nova conjura, dita "das Marnotas". É no entanto descoberta antes de ser posta em andamento e os seus responsáveis encarcerados.

Entendendo que os secretários de estado se encontravam sobrecarregados, Passos propôs a criação do cargo de subsecretários. Quando a sua proposta foi rejeitada em parlamento foi para ele a gota de água: saturou-se da política e retirou-se para o Ribatejo para nunca mais retornar à vida pública.

Bibliografia:

TORGAL, Luís Reis e ROQUE, João Lourenço (coord.), O Liberalismo, volume V da História de Portugal (dirigida por José Mattoso), Lisboa, Círculo de Leitores / Estampa, 1993.
VASCONCELOS E SOUSA, Bernardo, MONTEIRO, Nuno Gonçalo, RAMOS, Rui (coord.), História de Portugal; A Esfera dos Livros, 2010.

LAC